O governo vai leiloar nesta quinta-feira (26) a concessão de trechos de seis rodovias estaduais à iniciativa privada pelo período de 30 anos. Serão leiloados trechos das MTs 220, 246, 343, 358, 480 e 130, que totalizam 512 km.
Serão concedidos três lotes à iniciativa privada: o lote 1, com 138,4 km da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o lote 2, com 233,2 km, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o lote 3, com 140,6 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra), o critério de julgamento será o de menor valor da tarifa de pedágio. A empresa que apresentar menor valor da tarifa sairá vencedora. Mas em caso de empate, o critério será o maior valor de outorga, cujos lances podem ser a partir de R$ 50 mil para cada lote. O leilão será na bolsa de valores brasileira, a B3. Segundo a assessoria de imprensa, o governador Mauro Mendes (DEM) vai viajar a São Paulo para acompanhar o leilão. Três empresas já apresentaram propostas de preço, de acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Sinfra). Os contratos de concessão preveem a cobrança de pedágio nessas rodovias, a partir de 10 meses da concessão no caso da MT-220 e de 13 meses dos outros dois lotes. No entanto, para começar a cobrança é preciso ter cumprido o previsto no contrato.
O valor do contrato do lote 1, entre Tabaporã e Sinop, é de R$ 1,173 bilhão e o valor da tarifa de pedágio deverá variar entre R$ 7,90 e R$ 8,30. Estão previstas três praças de pedágio no km 23, km 73 e km 135 da MT-220.
Já no lote 2, entre Jangada a Itanorte, o valor do contrato é de R$ 3,103 bilhões. A tarifa de pedágio deverá variar entre R$ 7,50 a R$ 7,90 e deverão ser implantadas quatro praças de pedágio, no km 22 da MT-246, no km 90 da MT-343, no km 140 e km 217 da MT-358. O funcionamento das praças também será iniciado no 13º mês de concessão. Para o lote 3, entre Primavera do Leste a Paranatinga, o valor do contrato é de R$ 1,719 bilhão. A tarifa mínima de pedágio está entre R$ 7,50 R$ 7,88 e estão previstas duas praças de pedágio no km 44 e no km 119,50 da MT-130, cujo funcionamento deverá ser iniciado no 13º mês de concessão. O argumento do governo é de que a concessão vai melhorar o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, que é o maior produtor nacional de grãos e responde por 28,9% da produção do país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Entre as obras previstas no contrato de concessão estão obras de recuperação, implantação de acostamentos, passarelas e sinalização e a operação e conservação das rodovias, totalizando R$ 3,341 bilhões em investimentos.
O governo afirma que, dos 33,8 mil quilômetros de rodovias estaduais existentes, 22 mil km são de estradas não-pavimentadas e existem ainda 2,023 mil pontes de madeira sob a responsabilidade do estado.
Os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica referentes a todos os lotes, as minutas de edital e contrato foram realizados pela Secretaria Adjunta de Logística e Concessões da Sinfra, com a assessoria do Grupo Houer Concessões.
Direto da Redação do JL Notícias
www.jlnoticias.com.br