Feriados municipais e estaduais de 2021 e 2022 podem se tornar facultativos

Os deputados estaduais aprovaram, na quarta-feira (14), um projeto de lei que torna facultativos os feriados estaduais e municipais em Mato Grosso para 2021 2022. A proposta é de autoria do deputado Ulysses Moraes (PSL) e segue para sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Na prática, a medida busca minimizar os impactos da quarentena forçada, tornando facultativo os feriados estaduais e municipais deste e do próximos ano.

A ideia é que haja o máximo de dias úteis para a realização da atividade econômica e produtiva.

Caso a proposta seja sancionada e vire lei, a autonomia dos municípios será mantida uma vez que ficará a cargo dos prefeitos a decisão do cumprimento ou não em relação aos feriados locais.

Direto da redação do JL Notícias

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