Único candidato à presidência do TCE, Guilherme Maluf pode ser eleito nesta terça-feira em MT
- 5 de nov. de 2019
- 2 min de leitura
Eleição terá apenas dois votantes. PEC aprovada na ALMT não permite a candidatura e votação por parte dos conselheiros interinos.
Guilherme Maluf é o único candidato à presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e deve ser eleito nesta terça-feira (5). Em princípio, somente o próprio candidato e o atual presidente, Campos Neto, vão poder votar.
A candidatura única é decorrente de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), no dia 10 de outubro. De acordo com a proposta, apenas os conselheiros titulares poderiam se candidatar e votar nas eleições do TCE.
A PEC alterou o parágrafo 3º, que passou a ter a seguinte redação: “O auditor, quando em substituição a conselheiro, não poderá exercer a presidência e a vice-presidência da Mesa Diretora e terá as mesmas garantias e impedimentos do titular, e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, as de juiz de Entrância Especial”.
Atualmente, dos sete conselheiros, apenas dois são titulares, Guilherme Maluf e Gonçalo Domingos de Campos Neto, que são ex-deputados estaduais. Os demais ocupam os cargos em substituição aos titulares que estão afastados dos cargos.
Como já ocupa o cargo e não pode se candidatar a reeleição, Campos Neto não pode tentar a reeleição e, nesse caso, apenas Maluf pode ser candidatar a presidente.
Os conselheiros interinos são Isaías Lopes da Cunha, Luiz Carlos Pereira, João Camargo, Jaqueline Jacobsen e Moisés Maciel e Ronaldo Ribeiro.
Eles são servidores do TCE e assumiram os cargos temporariamente em substituição a Valter Albano, Antônio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Júlio Teis e Sérgio Ricardo de Almeida, afastados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
JL Notícias
O seu portal de informações
Siga-nos no Instagram
Curta nossa página no facebook
facebook.com/portaljlnoticias
www.jlnoticias.com.br
Comentários