Situação de crianças venezuelanas nas vias de Cuiabá é denunciada e MPE planeja abordagem.

Almeida
23 de ago. de 2019
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Venezuelanos ficam nas rotatórias e avenidas pedindo emprego e dinheiro na capital. Dezenas de denúncias chegaram à Promotoria de Infância e Juventude, segundo o MPE

A exposição de crianças venezuelanas nas vias de Cuiabá foi denunciada ao Ministério Público Estadual (MPE) em Mato Grosso. Segundo o órgão, dezenas de manifestações chegaram à Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que fez uma reunião nessa quinta-feira (22) para traçar um planejamento que fará abordagens e mutirão nessas famílias.

Quem transita pelas ruas de Cuiabá certamente já avistou famílias venezuelanas pedindo ajuda, dinheiro e emprego nos semáforos e rotatórias. Elas estão por todos os lugares, do centro às avenidas mais movimentadas.

De acordo com o MPE, crianças e até bebês expostos aos riscos das vias públicas, ao sol e calor excessivo, aliados à baixa umidade relativa do ar, à poluição, entre outros males.

O MPE diz que, em razão das denúncias, as medidas foram sugeridas para tentar amenizar a situação.

Diversas instituições participaram da reunião, como Conselho Tutelar, Assistência Social e Centro Pastoral dos Migrantes.

“Por isso marquei essa reunião com as instituições envolvidas, para verificarmos o que pode ser feito em relação a essas crianças, quais medidas podemos adotar em favor delas, para que sejam tiradas dessa situação de exposição e de perigo e sejam protegidas”, falou.

Três medidas foram escolhidas na reunião:

O primeiro será a realização de uma ação emergencial conjunta entre Conselho Tutelar, secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, para abordagem dessas famílias nas ruas de Cuiabá. A princípio essa atividade será realizada durante uma semana.O segundo ponto acordado foi a realização de um mutirão no Centro de Pastoral para Migrante, ainda sem data definida, para atendimento às centenas de imigrantes vindos da Venezuela, Haiti, Cuba, Senegal, entre outros países.

No mutirão serão oferecidos serviços como emissão de documentos e de carteira de trabalho, encaminhamento para vagas de empregos e escolas/creches, atendimentos psicossociais, médicos e odontológicos, e cadastramento em programas sociais.A terceira deliberação trata da construção, em parceria, de uma Política Migratória para Mato Grosso pelos agentes da Rede de Proteção.

A Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá encaminhou, esta semana, um ofício para os Conselhos Tutelares. A promotora de Justiça Valnice dos Santos recomendou aos conselheiros que, ao se depararem ou receberem denúncias de crianças em situação de vulnerabilidade nas vias públicas, conversem com as famílias, orientem e apliquem as medidas protetivas que lhes competem.

Casa do Migrante

Conforme a coordenadora do Centro de Pastoral para Migrantes de Cuiabá (conhecida como Casa do Migrante), Eliana Vitaliano, a instituição já atendeu mais de 211 mil pessoas desde a sua fundação, em 1980, e o fluxo aumentou consideravelmente a partir de 2012 com a chegada dos primeiros haitianos.

Ela explicou como os venezuelanos chegam até a capital mato-grossense, de maneira regulada pelo programa de interiorização do Governo Federal ou informalmente.

Segundo ela, a demanda espontânea é maior que a do governo, informando que chega a mais de 700 venezuelanos, enquanto os regulados somam 267. Atualmente existem 100 vagas na casa e 118 pessoas morando lá.

Eliana Vitaliano enfatizou que as famílias acolhidas na casa são orientadas a não irem com crianças para as ruas e que grande parte delas não está na Casa do Migrante.

Segundo a coordenadora, quando as famílias venezuelanas vão para as ruas dão visibilidade ao fenômeno da migração e, ao mesmo tempo, utilizam das crianças para arrecadar dinheiro nas rotatórias, chegando a ganhar de R$ 600 a R$ 1 mil por dia.