Embora concorde que a carga tributária no Brasil é muito alta e somada ao excesso de burocracias resulta em gastos excessivos para todos, desde o cidadão comum, passando pelo empresariado e chegando aos governantes, o senador Wellington Fagundes (PL), acredita que esse não é o momento de promover mudanças tributárias de grande impacto em âmbito nacional.
Simpatizante da tese de unificação de impostos, o senador não acredita que as propostas nesse sentido, que tramitam no Congresso Nacional desde 2019, serão aprovadas por agora. Inclusive, Fagundes alerta que este não é o melhor momento para insistir no avanço desses projetos na Câmara dos Deputados e nem no Senado.
Para Fagundes, tais mudanças precisam ser feitas no início de governo e não na reta final, quando todos estão preocupados com a disputa eleitoral e buscando meios de viabilizar seus nomes para conquistar outro mandato eletivo. “Tudo que é reforma tributária, já em final de governo é complicado, acho que reformas profundas tem que ser feitas em início de governo e isso foi mais uma oportunidade que foi perdida”, pontuou.
A análise do senador, externada em entrevista a jornalistas durante evento do Governo do Estado para entrega de máquinas e equipamentos para a agricultura familiar e infraestrutura dos 141 municípios mato-grossenses, sinaliza que dificilmente as propostas passarão no Congresso Nacional no atual momento político vivenciado no Brasil.
“Claro que a gente precisa avançar porque hoje no Brasil além da carga tributária ser muito alta nós temos um volume de impostos, a burocracia que pesa muito. Só não acredito que a gente vai ter muitos avanços. Mas eu pessoalmente entendo que simplificar facilita a vida do contribuinte e também facilita mais pros governos porque vai ter mais eficiência”, comentou.
Ele avalia que tais mudanças vão promover eficiência na máquina pública e melhorar a arrecadação, pois dificultará a sonegação. “Eu, inclusive, defendo não só a unificação do ICMS porque a guerra fiscal hoje prejudica muito o país. É um caminho, mas além disso também, eu por exemplo, defendo até imposto único, porque está provado que esse sistema de arrecadação é muito eficiente, praticamente acho que elimina a sonegação porque hoje todo mundo depende de trabalhar com a moeda virtual. Dificilmente você está com dinheiro na mão, então a movimentação financeira, a arrecadação através da movimentação financeira é muito eficiente e quando todos pagam é possível diminuir a carga tributária. Infelizmente hoje no Brasil hoje a sonegação é muito grande e quem sonega são principalmente os grandes”.
POUCOS AVANÇOS
O tema reforma tributária vem sendo discutido desde 2019, no primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro, mas na prática, pouca coisa avançou. Somente no Congresso Nacional existem três propostas em discussão, duas de 2019 e uma de 2020: a PEC 110, de iniciativa do Senado Federal, a PEC 45, da Câmara dos Deputados e o Projeto de Lei 3.887/2020 enviado pelo Governo Federal em julho do ano passado.
Pela experiência de Wellington Fagundes, que acumula seis mandatos como deputado federal e caminha para concluir oito anos exercendo a função de senador, o momento de implementar essas mudanças já ficou para trás. “Fazer reforma profunda em início de governo é o melhor caminho. Infelizmente já estamos no final de governo, todo mundo já está pensando nas eleições do ano que vem”, diz.
Conforme o senador, tudo que é votado exerce uma certa pressão de um ou de outro lado. Isso segundo ele, dificulta a aprovação nesse momento, pois o Brasil é muito extenso e as diferenças regionais são muito grandes. “Mas essa proposta está lá caminhando como outras tantas. Quero que a gente possa avançar pelo menos este ano em algo que possa diminuir não só a carga tributária, mas também o número de impostos que é muito grande no Brasil”, finalizou o senador.
Direto da redação do JL Notícias