Presidente da Aprosoja é investigado por suposto incentivo ao plantio fora de época

Almeida
17 de abr. de 2019
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Segundo denúncia, Galvan orientou que produtores de soja descumprissem normativa do Indea

Conforme reportagem o presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Antônio Galvan, será investigado por supostamente incentivar o plantio de Soja fora do período legal no Estado.

O Inquérito aberto pela PJC atende ao pedido do MPE e investigará o descumprimento da Instrução Normativa 002 de 2015, do Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Essa legislação define o período legal de plantio de soja, que vai de 16 de setembro a 31 de dezembro.

Pelo descumprimento da regra, o Indea chegou a enviar uma Notificação Recomendatória para que Galvan não “incentivasse” o plantio fora do período. Na época, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça e Meio Ambiente, decidiu arquivar a notificação, pois avaliou que não cabia ao Ministério Público determinar ou intervir no que uma entidade privada estava fazendo.

Na época, ele chegou a dizer que não podia cercear ou censurar previamente o que a Aprosoja falaria, mas que podia “apurar a parte criminal”. Foi o que fez, ao encaminhar uma cópia da denúncia para a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) e pedir a abertura da investigação criminal, já que recebeu outras denúncias sobre o caso.

O inquérito já foi instaurado e está sob responsabilidade da Dema, aos cuidados da delegada Alessandra Saturnino, segundo quem as primeiras diligências já estão em curso. Responsável pela investigação, ela optou por não dar muitas informações sobre o caso, argumentando que as diligencias ainda estão no início e carecem de dados concretos.

“Nós tempos a responsabilidade de só passar uma informação quando ela está substanciada em um documento, para não tratar através de informes, com base no que a gente acha”, justificou.

Alessandra Saturnino adiantou que ainda não há uma previsão de quanto tempo a investigação vai durar, uma vez que, “às vezes, a gente consegue fazer a perícia de forma mais célere, outras vezes demandam tempo, um tipo de equipamento que precisam ser pegos com parceiros. Tudo isso agente contabiliza na hora de fazer uma diligencia ambiental”, explica.

Entenda o caso

Em dezembro do ano passado, a Aprosoja, em assembleia geral, deliberou o plantio de sementes fora do período legal. A decisão contrária a Instrução Normativa 002/2015, do Indea, ganhou repercussão e várias entidades se posicionaram contra. Na época, Galvan chegou a dizer que a normativa ignora a experiência do campo do produtor rural e atacou que este é um assunto econômico, que favorece as empresas de sementes.

A Normativa prevê que o plantio da oleaginosa ocorra apenas entre o dia 16 de setembro e 31 de dezembro. Em contrapartida, a instrução defende um período de 90 dias de restrição no plantio, chamado de Vazio Sanitário, que ocorre entre 15 de junho a 15 de setembro. O objetivo disso é deter o fungo Phakopsora pachyrhizi, causador da ferrugem asiática.

Segundo o presidente do Indea, Tadeu Mocelin, quase 3 mil hectares de soja foram plantados irregularmente em janeiro e fevereiro, situação que gerou a revolta de outras entidades, que viram a Aprosoja tentar mudar o calendário de plantio de soja, para regularizar o que havia sido feito.