Deputados querem alíquota progressiva e imunidade a aposentados que ganham até R$ 6.400

Os deputados estaduais ainda tentam negociar com o Governo do Estado de Mato Grosso para encontrar uma saída à questão da previdência. A proposta apresentada foi de que sejam isentos de taxação todos os aposentados que recebem até o teto do INSS (R$ 6.400) e, acima disso, que a alíquota seja progressiva. O Governo, por outro lado, apresentou uma contraproposta para que a isenção seja para quem recebe até metade do teto, ou seja, R$ 3.200. As negociações serão discutidas nesta quarta-feira (28) no Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

Segundo o deputado Allan Kardec (PDT), o que já ficou resolvido foi que os aposentados com doenças incapacitantes que ganham até R$ 6.400 terão isenção. O projeto foi enviado pelo Executivo e deve ser votado na sessão desta quarta-feira (28). “Uma outra coisa importante, o projeto também traz aqueles que já estavam no regime entram automaticamente, não vão precisar passar por uma nova perícia nem nada disso. Todos os aposentados e pensionistas que já tinham benefício já entram automaticamente nesse novo projeto que o governo aportou aqui, foi uma vitória que a gente teve no diálogo”, explicou Kardec na última terça-feira (27).

De acordo com o pedetista, após a reunião desta quarta-feira (28) espera-se que a Assembleia tenha uma posição definitiva em relação à proposta para os aposentados. “Nós apresentamos duas propostas para o governo, uma de imunidade de 6.400, que é o que a gente quer, com propostas de alíquota progressiva”, pontuou. Nesta proposta dos deputados, quem ganha até R$ 6400 não pagaria nada, quem ganha de R$ 6400 a R$ 12.800 pagaria 15%, quem ganha de R$ 12.800 a R$19 mil pagaria 16% e quem ganha acima de R$ 19 mil pagaria 17%.

“Mesmo assim o governo não topou e apresentou uma contraproposta de metade do teto, três salários mínimos, mas com a progressiva, e nós não aceitamos também. Então vamos amanhã [no caso, nesta quarta-feira (28)] mostrar para os deputados até onde nós conseguimos avançar e onde parou as negociações, porque acho que a partir de agora a gente já tem os dados suficientes do MTPrev, já sabemos de fato qual é a questão do déficit, já sabemos inclusive que hoje a previdência está saudável, com praticamente metade de tudo que foi arrecadado foi dos aposentados inativos, então a gente já sabe de fato, e mostrar para todos os deputados é importante para que eles tenham consciência do que nós fizemos”, argumentou Kardec.

Na reunião da última terça-feira (27), participaram também representantes do Fórum Sindical. “Óbvio que [o Fórum] está fazendo a defesa de retorno dos R$6400, sem a progressiva, e isso é impossível passar com o governo. [Ele] está fechado conosco na questão da imunidade de R$6400 para os aposentados por doenças incapacitantes e estão cobrando a gente por celeridade na questão dos demais aposentados, esse é o papel do fórum, mas hoje nós conseguimos avançar, explicar, mostrar tudo o que foi feito e conseguimos um crédito com o Fórum Sindical que está creditando que a Assembleia Legislativa possa fazer justiça”, finalizou o pedetista.

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