Câmara de Cuiabá deve votar aumento de quase R$ 4 mil em salário de prefeito
- 7 de nov. de 2019
- 2 min de leitura
Caos a proposta seja aprovada, o salário de Emanuel Pinheiro será R$ 27,5 mil. Os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais também devem ser reajustados.

O projeto que prevê aumento de aproximadamente R$ 4 mil no salário do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) teve parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Cuiabá. Agora a proposta deve passar pela Comissão de Execução Orçamentária até sexta-feira (8) e depois deve ser votada pelos parlamentares.
As duas comissões analisam a constitucionalidade do projeto e se haverá recurso suficiente em caixa para conceder o aumento.
Conforme o projeto, o salário de Emanuel Pinheiro subirá de R$ 23,6 mil, para R$ 27,5 mil, o que corresponde a 60% do salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Consequentemente, o salário do vice-prefeito também terá reajuste e deve chegar a R$ 15 mil. Já os secretários passarão a receber R$ 13,6 mil.
Com os aumentos, o impacto nos cofres públicos já no primeiro ano seria de mais de R$ 2 milhões.
O projeto também prevê outro aumento em 2021, quando o prefeito poderá receber R$ 32 mil. Já o vice R$ 18 mil e os secretários 15 mil.
Pressão para o aumento
No mês passado, alguns servidores de carreira da Prefeitura de Cuiabá estiveram na Câmara para pressionar os parlamentares a aprovar a proposta de aumento de salário do prefeito.
Os servidores de algumas categorias que recebem valores maiores querem que os próprios salários sejam reajustados e, para isso, dependem do reajuste do salário do prefeito.
Com o aumento do salário do prefeito, os pagamentos de outros 75 servidores de carreiras mais bem pagas também podem subir.
Os servidores que recebem os maiores salários do município são: auditores-fiscais, fiscais de tributos, agentes de regulação e fiscalização.
Posicionamento dos servidores
O Sindicato dos Auditores e Inspetores de Tributos do Município de Cuiabá (Sinatif) emitiu uma nota para esclarecer os servidores públicos estiveram na Câmara para solicitar que os vereadores respaldassem o cumprimento de uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), com relação à fixação do teto salarial dos servidores públicos.
Ocorre que a fixação do salário do prefeito funciona constitucionalmente como o “teto” dos servidores.
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