Após dizer que não cumpre decisão de Moraes, Bolsonaro recua e elogia ministro

Pressionado por 131 pedidos de impeachment e uma paralisação de caminhoneiros com reflexos na economia, o presidente Jair Bolsonaro recuou nesta quinta-feira, 9, das ameaças que fez em discursos no 7 de Setembro. O presidente divulgou uma nota na qual baixou o tom das últimas tensões e chegou até mesmo a elogiar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Há dois dias, Bolsonaro chamou Moraes de "canalha" e prometeu desobedecer decisões do magistrado. Agora, disse que as declarações foram feitas no "calor do momento". O texto da nota em que tenta uma pacificação foi elaborado com a ajuda do ex-presidente Michel Temer, que Bolsonaro mandou buscar em São Paulo para uma reunião no Palácio do Planalto.

"Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar", diz Bolsonaro.

Bolsonaro telefonou para Moraes para avisar que divulgaria a nota. Procurado, o ministro disse que não vai comentar. Na avaliação de ministros do Supremo, o recuo do presidente em relação às ameaças da véspera se deu por "medo de algo" e vão esperar se a "bandeira branca" se mantenha. Em conversa com a reportagem, um magistrado disse ter ficado surpreso com a intervenção de Temer.

O movimento do presidente coincide com a retomada das discussões sobre o apoio ao impeachment em partidos de centro e até de sua base. A Executiva do PSDB decidiu ontem migrar para a oposição e pela primeira vez iniciar um debate interno sobre impeachment. O MDB também já fala abertamente na defesa da cassação de mandato, além de outras siglas, como o PSD, que também discutem o tema. Hoje, para um pedido avançar na Câmara, é preciso o apoio de uma sigla de centro, pois, sozinhas, as legendas de oposição não reúnem votos suficientes para a cassação ser aprovada.

Na nota, Bolsonaro enaltece as qualidades como “jurista e professor”. “Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum”, afirma. “Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.”

No Judiciário e no Congresso, a avaliação é de que a "operação 7 de Setembro", em qual Bolsonaro apostou para demonstrar popularidade e força política, deu errado. Embora um número expressivo de pessoas tenha ido às ruas em algumas capitais, os atos foram menores do que o presidente esperava. A adesão dos policiais militares, preconizada por diversas vezes por Bolsonaro, não ocorreu, e a paralisação dos caminhoneiros em ao menos 14 Estados foi considerada um "tiro no pé".

Na noite desta quarta-feira, 8, numa tentativa de evitar desgastes à sua imagem, Bolsonaro enviou mensagem de áudio pedindo aos caminhoneiros para interromperem as paralisações, que estão sendo feitas justamente em apoio ao presidente e contra o STF. Na mensagem, Bolsonaro trata os caminhoneiros como "aliados" e apela para que os manifestantes desobstruam as vias porque "atrapalha nossa economia".

Segundo pessoas que participaram da discussão do texto, Bolsonaro aceitou a proposta de pacificação de Temer e adotou o tom de uma nota que o ex-presidente rascunhou em São Paulo, antes de viajar a Brasília. Temer é um aliado de Alexandre de Moraes, ambos acadêmicos de Direito. Moraes foi ministro da Justiça no governo Temer e depois indicado pelo emedebista ao Supremo. Ele goza da intimidade do ex-presidente e foi responsável, quando secretário de Segurança Pública em São Paulo, por cuidar de uma investigação que apurava crimes de um hacker que teria obtido conteúdo íntimo da ex-primeira-dama Marcela Temer e tentava chantageá-la para não divulgar o material.

Na terça-feira, 7, em discursos em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro adotou tom golpista ao ameaçar o Supremo, disse que não cumprirá decisões do ministro Alexandre de Moraes, que chamou de “canalha”, voltou a atacar as urnas eletrônicas e afirmou que só deixará a Presidência morto. “Ou o chefe desse Poder (Judiciário) enquadra o seu (ministro) ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos”, disse. Ele pregou que “presos políticos sejam postos em liberdade”, em referência às detenções de bolsonaristas determinadas por Moraes.

A fala do presidente, que ele agora diz ter sido "no calor das emoções", provocou um caos na economia. As empresas com ações na Bolsa perderam R$ 195,3 bilhões em valor de mercado apenas na quarta-feira após os atos do 7 de Setembro. O Ibovespa despencou 3,78%, a 113.413 pontos, e registrou a maior queda diária desde o dia 8 de março. O dólar subiu 2,93% e cotado a R$ 5,3276 - a maior valorização percentual diária desde 24 de junho do ano passado.

Embora o presidente tenha dito que a declarações contra Moraes tenham sido dadas no "calor do momento", há mais de um mês ele tem intensificado os ataques. Em uma série de declarações contra o STF, Bolsonaro já ameaçou agir "fora das quatro linhas da Constituição" contra Moraes, de quem pediu o impeachmento ao Senado - o que foi rejeitado -, e também ofendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem chamou de "imbecil".

O vice-presidente do Cidadania, deputado federal Rubens Bueno (PR), avaliou que a ameaça de perda de sua base parlamentar, com o consequente avanço de um possível processo de impeachment que poderia abreviar seu mandado, levou ao recuo de Bolsonaro.

"De início, parece que o presidente finalmente resolveu ter um mínimo de juízo. Mas o que pesou mais foi sua situação pessoal e o risco de impeachment. Ao se reunir com Temer, e seguir seus conselhos, ele mediu a temperatura política com aquele que esteve no centro do último processo de afastamento de um presidente da República. Percebeu que continuar esticando a corda poderia provocar a abertura final e seu próprio alçapão. Então, trata-se de um recuo estratégico", disse Rubens Bueno.

Leia a íntegra da nota:

Nota Oficial - Presidente Jair Bolsonaro - 09/09/2021

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Publicado em 09/09/2021 16h25

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA

Jair Bolsonaro

Presidente da República federativa do Brasil

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